Processo 173207/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/03/2013 16:13
Autuado em 25/03/2013 16:13
Apensado ao Processo 172549/13 em 27/08/2015 17:58
Oficio de encaminhamento 018/13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3567/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3567/ 2013 Expedição de alerta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/09/2013 Acórdão   3567/ 2013 Expedição de alerta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado ROGERIO DA SILVA ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2013 10:20 Petição recursal
16/04/2013 11:56 AR do ofício ODL - 414/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2013 Ofício de Diligência   414/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão nº 3567/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 937/2013
03/04/2013 611 Despacho Processual Diverso nº 555/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6155/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2015 10:01 DP  
31/07/2015 09:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1703/2015 -
31/07/2015 09:30 DP  
21/07/2015 09:20 DP  
08/10/2013 10:46 DCM  
12/09/2013 13:11 S2C Acórdão nº 3567/2013 -
12/09/2013 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1029/2013 -
12/09/2013 13:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1013/2013 -
30/07/2013 10:12 GCCMNS  
26/07/2013 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4689/2013 -
26/07/2013 13:32 SMPjTC Parecer nº 11450/2013 - Pela expedição de alerta Alerta. Município de Mallet. Índice de gasto com pessoal superior a 95% do limite. Pela expedição de Alerta.
16/05/2013 11:27 DCM Instrução nº 3019/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
15/05/2013 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 937/2013 -
15/05/2013 09:55 DCM  
01/04/2013 15:59 DP Ofício de Diligência nº 414/2013 -
27/03/2013 10:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 555/2013 -
25/03/2013 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6155/2013 -

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